Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201104872A construção, instalação e funcionamento de estabelecimentos utilizadores de recursos ambientais, considerados potencial...1457941201104872Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sinop - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalA construção, instalação e funcionamento de estabelecimentos utilizadores de recursos ambientais, considerados potencialmente poluidores, dependerão de prévio licenciamento por órgão estadual competente:Adevendo distribuir, de forma impressa, informativos mensais a todos os endereços do bairro em que estão inseridos, durante um período de 12 mesesBsendo obrigatório que os pedidos de licenciamento, sua renovação e a respectiva obtenção sejam publicados em veículo de informação oficial do respectivo Estado, bem como em um periódico regional ou local de grande circulaçãoCdevendo, de forma compulsória, apresentar pedagogicamente os projetos a serem licenciados a toda a rede escolar do município onde estiver localizado o empreendimentoDestando isentos de garantir publicidade, sendo também resguardados quanto à necessidade de divulgar suas atividadesResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003120Direito AmbientalA primeira etapa a ser obedecida no procedimento de licenciamento ambiental é:Questão 457941200209634Direito AmbientalEm relação a um dano causado ao meio ambiente, seja por pessoa física ou pessoa jurídica, de direito público ou privado, o infrator é:Questão 457941200349780Direito AmbientalO sistema nacional de informações sobre o meio ambiente, a avaliação de impactos ambientais e o zoneamento ambiental são alguns dos muitos instrumento...Questão 457941200818106Direito AmbientalUm sistema de exploração de recursos naturais renováveis, com base na coleta e na retirada, de modo sustentável, é conhecido como:Questão 457941200969344Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente, por meio da Lei Federal 6938/1981, tem como um de seus princípios:Questão 457941201175026Direito AmbientalDe acordo com a Lei 12.651 de 25 de maio de 2012, tendo ocorrido supressão de vegetação situada em Área de Preservação Permanente, o proprietário da á...Questão 457941201440448Direito AmbientalConsiderando a Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/97, o enquadramento dos corpos d’água em classes tem por objetivo,...Questão 457941201608658Direito AmbientalDe acordo com Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, as “áreas marginais a cursos d’água sujeitas a enchentes” são reconhecidas por:Questão 457941201961867Direito AmbientalConsidera-se “Saneamento Básico” o conjunto de serviços públicos, entre outros, de:Questão 457941202025638Direito AmbientalConforme definido no art. 6º da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, o órgão pertencente ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) que tem a fu...