Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201105060Acerca dos temas investidura, nomeagao, posse e exercicio dispostos no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Mar...1457941201105060Ano: 2013Banca: FGVOrganização: DETRAN-MADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Maranhão | Estatuto dos Servidores Públicos Civis do MaranhãoAcerca dos temas investidura, nomeagao, posse e exercicio dispostos no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão, Lei n. 6.107/94, assinale a afirmativa incorreta. AA posse não precisa ser personalissima, podendo ocorrer mediante procuração específica outorgada a terceiro. BA nomeação será em caráter efetivo quando se tratar de cargo de provimento efetivo e, em comissão, para cargos de confiança de livre exoneração. CEstar no gozo dos direitos políticos e um requisito básico para a investidura em cargo público. DA posse, que independe de solenidade, ocorrerá quando o servidor se apresentar ao serviço no dia subsequente ao da sua aprovação no concurso. EA investidura em cargo público ocorrerá com a posse. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200060327Legislação EstadualForam realizados estudos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, com o objetivo de instituir uma região metropolitana em determinada...Questão 457941200157469Legislação EstadualDispõe a Constituição do Estado do Rio de Janeiro que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos Municípios, e d...Questão 457941200702676Legislação EstadualAssinale a alternativa correta em função da legislação do Imposto de Transmissão por Causa Mortis e por Doação (ITD) do Estado do Rio de JaneiroQuestão 457941200933446Legislação EstadualO processo de tomada de contas do ordenador de despesa da administração direta será constituído dos seguintes elementos, dentre os quais não deverá co...Questão 457941200987147Legislação EstadualO Estatuto dos funcionários públicos Civis do Estado do Amazonas (Lei nº 1.762/1986) estabelece que a licença:Questão 457941201071347Legislação EstadualDe acordo com o Art. 218 da Lei n. 1.102/90, alguns deveres do funcionário efetivo estão relacionados a seguir, à exceção de um. Assinale‐o.Questão 457941201116215Legislação EstadualCom relação ao julgamento do litígio no processo administrativo tributário no estado do Rio de Janeiro, quanto à indicação do órgão ou autoridade comp...Questão 457941201139582Legislação EstadualTratando-se de bem ou mercadoria, à luz da Lei nº 7.098/1998 do Estado de Mato Grosso, as opções a seguir Indicam locais da operação para efeito de co...Questão 457941201321544Legislação EstadualConforme o Plano Geral de Carreiras e Cargos, Lei n.9.664/12, um grupo é composto por um ou mais subgrupos organizados em carreiras, integradas por ca...Questão 457941202061142Legislação EstadualA Constituição Estadual de São Paulo, promulgada em 05 de outubro de 1989, dispõe sobre a organização do Estado. Em relação à organização do Poder Leg...