No que tange ao Código de Obras e Posturas é corre...

Q: No que tange ao Código de Obras e Posturas é correto afirmar, exceto:

A) Um dos itens regulamentado no Código de Obras é o requisito para o licenciamento de obras. | B) O Código de Obras e o Código de Posturas são instrumentos essenciais para o planejamento urbano e a gestão da convivência no ambiente urbano. | C) O objetivo do Código de Obras visa tanto a proteção dos ocupantes das edificações quanto a preservação da paisagem urbana e do patrimônio público. | D) O objetivo do Código de Posturas é garantir uma convivência harmoniosa, proteger a saúde e o bem-estar da população e preservar o espaço urbano. | E) O Código de Posturas é um instrumento legal que regulamenta as atividades relacionadas às edificações nos municípios.

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Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Morungaba - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Legislação Municipal | Lei Orgânica e Legislação Urbanística

No que tange ao Código de Obras e Posturas é correto afirmar, exceto:

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