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Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), a composição do Conselho Escolar, além do d...

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457941201105127
Ano: 2025Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Pombal - PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), a composição do Conselho Escolar, além do diretor da escola, é formada por representantes eleitos nos segmentos elencados a seguir.


I- Professores, orientadores, supervisores e administradores escolares.

II- Servidores públicos que exerçam atividades administrativas na escola.

III- Estudantes, pais ou responsáveis, membros da comunidade local.


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