Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201105216Acerca da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.Quando a informação for parcialmente sigilosa,...1457941201105216Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CFTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorAcerca da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.Quando a informação for parcialmente sigilosa, será vedado o acesso integral ao seu conteúdo. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200038820Legislação FederalOs procedimentos previstos na Lei n.o 12.527/2011 destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em confo...Questão 457941200156761Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e no Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item. Os órgãos e as entidades públicas poderão con...Questão 457941200160164Legislação FederalConsiderando as disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item.O empreendedor que exerça as atividades ...Questão 457941200247366Legislação FederalA Lei nº 13.019/2014 estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil. Com base nessa inf...Questão 457941200711711Legislação FederalDe qualquer ato da diretoria executiva da mútua caberá recurso, com efeito suspensivo, ao CONFEA.Questão 457941200745806Legislação FederalQuanto ao Regimento Interno do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o item. A Diretoria compõe-se de um presidente, dois vice-presidentes...Questão 457941201252158Legislação FederalEm relação à legislação federal, julgue o item a seguir.A manutenção de estagiários em desconformidade com a legislação caracteriza vínculo de emprego...Questão 457941201306324Legislação FederalCom base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O plenário dos Conselhos Regionais será composto por, no mínimo, 12 e, no máximo, 28 conselheiros.Questão 457941201494718Legislação FederalConsiderando a Lei n.º 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que ...Questão 457941201833375Legislação FederalA proibição do uso de cigarros, em recinto coletivo fechado, incide apenas nos espaços públicos.