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João tem 16 anos e depende exclusivamente do dinheiro de seus pais. No dia 10 de junho de 2018, ele comprou, em uma loja especializada, um videogame d...
O art. 1.787 do Código Civil de 2002 determina: “Regula a sucessão e a legitimação para suceder a lei vigente ao tempo da abertura daquela”. Em relaçã...
Assinale a alternativa INCORRETA.
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) É válida a penhora do bem de f...
De acordo com o que dispõe o Código Civil acerca do domicílio, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta a respeito das modalidades de obrigações e suas características, em conformidade com o que prevê o Código Civil.
Assinale a alternativa correta quanto ao instituto da posse previsto no Código Civil.
Pedro, trabalhador, é funcionário da empresa Y. Em determinada eventualidade, visando evitar um incêndio, Pedro destruiu um painel de energia responsá...
Fernando dirigia seu automóvel regularmente pelas vias de Goiânia quando foi surpreendido por Marina que, desatentamente, avançou o sinal vermelho com...
De acordo com o que dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, assinale a alternativa...