O Pacto de San José da Costa Rica, tratado internacional de direito...

Question 1

O Pacto de San José da Costa Rica, tratado internacional de direito...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 FNDE📚 Direito Constitucional

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para FNDE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Fundamentos dos Direitos Fundamentais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201105357

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FNDEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos Fundamentais

O Pacto de San José da Costa Rica, tratado internacional de direitos humanos que estabelece o sistema interamericano de direitos humanos, foi aprovado por maioria simples pelo Congresso Nacional e posteriormente incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro. Considerando as informações apresentadas, julgue o item a seguir, a respeito dos direitos humanos conforme a Constituição Federal de 1988 (CF).

O referido tratado é equiparado às emendas constitucionais, porquanto versa sobre direitos humanos.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200276009Direito Constitucional

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania, julgue os próximos itens. A CF garante a todos o direito de reunir-se pacificame...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Questão 457941200577901Direito Constitucional

Julgue o item seguinte, a respeito dos órgãos de fiscalização e controle instituídos pela CF.Dado o princípio da especialidade, a competência do Conse...

#Estrutura do Poder Judiciário#Conselho Nacional de Justiça

Questão 457941201286073Direito Constitucional

A norma constitucional consistente na obrigatoriedade de repasse, pela União, de 10% da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados aos est...

#Estrutura Econômica e Financeira

Questão 457941201709124Direito Constitucional

Com relação aos servidores públicos, julgue o próximo item, de acordo com a Constituição Federal de 1988. O servidor público da administração direta q...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941202038491Direito Constitucional

A CF conferiu às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal o direito de requerer informações aos ministros de Estado, mas não o conferiu a par...

#Congresso#Legislativo

Questão 457941202081001Direito Constitucional

A respeito do Poder Executivo, julgue o item que se segue.No presidencialismo brasileiro, a chefia de Estado é exercida pelo presidente da República, ...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal

Question 2

O Pacto de San José da Costa Rica, tratado internacional de direito...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 FNDE📚 Direito Constitucional

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para FNDE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Fundamentos dos Direitos Fundamentais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201105357

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FNDEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos Fundamentais

O Pacto de San José da Costa Rica, tratado internacional de direitos humanos que estabelece o sistema interamericano de direitos humanos, foi aprovado por maioria simples pelo Congresso Nacional e posteriormente incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro. Considerando as informações apresentadas, julgue o item a seguir, a respeito dos direitos humanos conforme a Constituição Federal de 1988 (CF).

O referido tratado é equiparado às emendas constitucionais, porquanto versa sobre direitos humanos.

A

B

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Questão 457941200276009Direito Constitucional

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania, julgue os próximos itens. A CF garante a todos o direito de reunir-se pacificame...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Questão 457941200577901Direito Constitucional

Julgue o item seguinte, a respeito dos órgãos de fiscalização e controle instituídos pela CF.Dado o princípio da especialidade, a competência do Conse...

#Estrutura do Poder Judiciário#Conselho Nacional de Justiça

Questão 457941201286073Direito Constitucional

A norma constitucional consistente na obrigatoriedade de repasse, pela União, de 10% da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados aos est...

#Estrutura Econômica e Financeira

Questão 457941201709124Direito Constitucional

Com relação aos servidores públicos, julgue o próximo item, de acordo com a Constituição Federal de 1988. O servidor público da administração direta q...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941202038491Direito Constitucional

A CF conferiu às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal o direito de requerer informações aos ministros de Estado, mas não o conferiu a par...

#Congresso#Legislativo

Questão 457941202081001Direito Constitucional

A respeito do Poder Executivo, julgue o item que se segue.No presidencialismo brasileiro, a chefia de Estado é exercida pelo presidente da República, ...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal