Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201105483De acordo com o texto do Regime Jurídico de Braga, a designação do servidor que não entrar no exercício da função gratif...1457941201105483Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Braga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Braga | Lei nº 55/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de BragaDe acordo com o texto do Regime Jurídico de Braga, a designação do servidor que não entrar no exercício da função gratificada no prazo de dois dias a contar do ato de investidura se tornará: ASem efeito.BConcluída.CEfetivada.DAprovada.EFormalizada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200190827Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Obras da cidade de Capão da Canoa, analise as assertivas abaixo: I. A execução de qualquer edificação será precedida somente...Questão 457941200328547Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições da Lei Orgânica do Município de Campo Bom, analise as seguintes assertivas sobre o Poder Legislativo: I. As sessões ordinária...Questão 457941200395815Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da GRAMADOTUR, analise as assertivas abaixo referente às gratificações por e...Questão 457941200862882Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 2.819/2014 e suas alterações posteriores até a Lei Municipal nº 2.900/2015, que reestrutura o R...Questão 457941200992681Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Passo do Sobrado, referente aos servidores municipais, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdad...Questão 457941201077308Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Sistema Tributário Municipal é composto de impostos, taxas e contribuições. Segundo o Art. 84, NÃO faz parte da composição do Sistema Tributário do ...Questão 457941201114881Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo com base na Lei Complementar Municipal nº 306/1993, que trata do tema da responsabilidade pelo pagamento do ISSQN: I. As ...Questão 457941201577802Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 2.914/2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira e estabelece o Quadro de Cargos, Vencimentos e Funções Púb...Questão 457941201623598Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Art. 26 da Lei Orgânica do Município de Panambi, a câmara Municipal de Vereadores reúne-se, independentemente de convocação, em dois perío...Questão 457941201949336Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em cumprimento às determinações previstas na Lei Orgânica, as emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias não poderão ser aprovadas quando i...