Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201105639Sobre a exoneração de ofício, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem-MG, é c...1457941201105639Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santana da Vargem - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Complementar nº 22/2022 - Estatuto dos Servidores Públicos de Santana da Vargem | Legislação Municipal de Santana da VargemSobre a exoneração de ofício, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem-MG, é correto afirmar, EXCETO:ASurtirá efeito a partir da data do pedido de exoneração.BOcorrerá quando não forem satisfeitas as condições do estágio probatório.CSurtirá efeito a partir da data de publicação do ato no site oficial ou diário oficial, o que ocorrer primeiro.DOcorrerá quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051024Legislação Municipal (Minas Gerais)A elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual e do Plano Plurianual de Investimentos obedecerão às regras estabelecidas na Constituição Federal, n...Questão 457941200148133Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Formiga/MG, o vereador poderá licenciar-se:Questão 457941200515976Legislação Municipal (Minas Gerais)O fiscal de saúde, no ato de suas atribuições, realizou uma fiscalização, na Fábrica Alfa, que produz gêneros alimentícios. Ao tentar realizar sua fun...Questão 457941200560379Legislação Municipal (Minas Gerais)O Poder Legislativo Municipal constitui um dos pilares fundamentais da organização política e administrativa de um município. Responsável pela elabora...Questão 457941200682001Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre as férias do servidor municipal da educação de Divinópolis, segundo a Lei nº 7.290/2011, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201138167Legislação Municipal (Minas Gerais)Tendo em vista a Lei Orgânica do Município de Maria da Fé, são objetos de deliberação da Câmara, na forma do Regimento Interno:Questão 457941201368706Legislação Municipal (Minas Gerais)À luz da Lei nº 13.303/2016, a empresa pública e a sociedade de economia mista deverão possuir em sua estrutura societária um Comitê como órgão auxili...Questão 457941201458411Legislação Municipal (Minas Gerais)Em atenção à Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, analise as afirmativas a seguir. I. Ao Vereador da cidade de Pouso Alegre é garantida a conces...Questão 457941201474799Legislação Municipal (Minas Gerais)Derque é médico; especializou-se em geriatria diante do vertiginoso envelhecimento da população nacional. Com o decorrer dos seus estudos verificou qu...Questão 457941201794598Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre os requisitos exigidos pela Lei Complementar nº 75/2023, para o provimento de cargos no quadro de pessoal do magistério público da educação bási...