Nos termos do entendimento sumulado do Tribunal Su...

Q: Nos termos do entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho,

A) a tutela provisória concedida antes da sentença deve ser atacada por reclamação correicional. | B) a penhora em dinheiro viola direito líquido e certo do executado, sendo passível de correção por mandado de segurança. | C) é cabível a ação rescisória, sob o fundamento de divergência jurisprudencial acerca da interpretação de dispositivo de lei federal, contra qualquer decisão transitada em julgado. | D) a ação rescisória fundada em violação da lei admite, excepcionalmente, o reexame de fatos e provas do processo que originou a decisão rescindenda. | E) a tutela provisória concedida na sentença não comporta impugnação por mandado de segurança.

457941201105734

Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: HORTOPREV - SPDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Penhora e Modalidades de Expropriação | Tutelas de Urgência e Evidência | Execução Trabalhista | Tutelas Provisórias | Ação Rescisória | Medidas Especiais no Processo Trabalhista

Nos termos do entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho,

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