No Brasil, a Administração Pública percorreu diferentes estágios de evolução e, nesse processo, a Constituição Federal d...

A ordem econômica e financeira disposta na Constituição Federal de 1988, estabelece que:

No tocante à disciplina da política urbana prevista na Constituição Federal de 1988,

Somente terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei, os partidos políticos que, alternativa...

De acordo com a Constituição Federal, é condição de elegibilidade para o cargo de Deputado Estadual, entre outras, a idade mínima de

Consoante as disposições da Constituição Federal sobre a educação, os entes federados organizarão os seus sistemas de ensino em regime de colaboração,...

Acerca dos partidos políticos, é correto afirmar que o texto da Constituição Federal de 1988 estabelece que

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. Nos termos da Constituição...

À luz das disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a educação, é correto afirmar que

A constituição de 1988, é denominada de Constituição Cidadã por constituir-se como um símbolo da redemocratização do país. Entre os direitos sociais a...

Consoante as disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a educação, os entes federados organizarão os seus sistemas de ensino em regime de cola...