Para responder a questão, considere a Lei Orgânica Municipal.De acordo com a presente Lei, na seção que trata do sistema...

O Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Caxias do Sul estabelece que, além do vencimento, poderão ser deferidas ao...

Amigos conversam, muito empolgados, sobre suas aprovações no concurso do Município. Mário está preocupado em manter-se no cargo até o momento de se ap...

De acordo com a Lei nº 97/1998 do Município de Maçambará, um cargo representa um conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um servidor p...

Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Viamão.O Prefeito do Município de Viamão, embasado na referida Lei, quer assegurar ...

Para a realização de venda de bens imóveis do Município de Campo Bom, condicionada à venda, à prévia avaliação e à licitação nos termos da Lei, é nece...

Um órgão público admitiu um servidor para o cargo de motorista, que irá atuar na Secretaria da Saúde. Para atuar nesse cargo e nessa secretaria, é nec...

Segundo o Art. 23 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, a _____________ será feita no cargo anteriormente ocupado, se este houver sido transformado...

De acordo com o Código de Posturas de Campo Bom, são __________ para efeitos deste código, os bens públicos de uso comum, tais como os define a legisl...

De acordo com o Art. 15, da Resolução nº 7/2010, dentre as áreas do conhecimento em que estão organizados os componentes curriculares obrigatórios do ...

Para responder à questão, considere a Lei nº 2.663/1998, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Viamão.Ao tr...