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Admite-se a averbação de contratos, conforme a destinação destes, nos ofícios de registro.
Com relação à adoção, assinale a opção correta.
Caso determinado título tenha sofrido endosso translativo e, depois, apresentado a protesto pelo credor originário, eventual cancelamento do protesto ...
De acordo com a Lei n.º 8.935/1994, é ato de competência exclusiva do tabelião de notas
A respeito de escrituração dos livros do registro civil das pessoas naturais, assinale a opção correta.
De acordo com o Provimento Geral da Corregedoria, caso um magistrado determine a realização de diligência junto aos livros de determinado cartório.
Caso um cartório de notas seja demandado a lavrar uma escritura que contenha, além do pacto principal, pactos adjetos, suscetíveis de desdobramento em...
No que se refere à fixação de emolumentos devidos aos serviços notariais e de registro, conforme a Lei n.º 10.169/2000, assinale a opção correta.
A respeito da averbação, do registro, da prenotação e da matrícula no registro de imóveis, assinale a opção correta.
À luz da Lei n.º 8.935/1994, a perda de delegação do oficial de registro de imóveis