Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201106210Assinale a opção incorreta. Segundo a Constituição do Estado de Alagoas, o Tribunal de Justiça tem competência originári...1457941201106210Ano: 2012Banca: COPEVE-UFALOrganização: MPE-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Constituição Estadual de AlagoasAssinale a opção incorreta. Segundo a Constituição do Estado de Alagoas, o Tribunal de Justiça tem competência originária para processar e julgar os mandados de segurança contra atos Ada Mesa da Assembleia Legislativa. Bdo Presidente do Tribunal de Contas Estadual.Cdos Juízes de Direito. Ddos Secretários de Estado. Edo Procurador-Geral de Justiça. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200137663Legislação EstadualDadas as afirmativas abaixo quanto aos tipos de licença concedidos ao Servidor Público Estadual, I. A licença prêmio por assiduidade poderá ser conced...Questão 457941200201675Legislação EstadualDadas as afirmativas sobre os recursos em processo administrativo regulados pela Lei Estadual nº 6.161/2000, I. Das decisões administrativas cabe recu...Questão 457941200294405Legislação EstadualA saída de emergência visa garantir a desocupação segura das pessoas em tempo hábil da edificação, conforme preconiza INSTRUÇÃO TÉCNICA nº 40/2014 do ...Questão 457941200942521Legislação EstadualDentro do regime de concessões, o servidor público estadual poderá se ausentar do serviço, sem prejuízo da remuneração, em hipóteses previstas na Lei ...Questão 457941201026807Legislação EstadualDados os itens quanto à posse do Servidor Público do Estado de Alagoas, I. Dar-se-á em até 30 dias contados da publicação do ato de provimento, sem pr...Questão 457941201088451Legislação EstadualDe acordo com o Art. 85. § 2º da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, o servidor não poderá permanecer em licença da mesma espécie por período superi...Questão 457941201185109Legislação EstadualDadas as afirmativas com base na Constituição do Estado de Alagoas e suas atualizações, I. A intervenção do Estado sobre o Município somente poderá oc...Questão 457941201674855Legislação EstadualAssinale a alternativa que não corresponde à disciplina da Lei Estadual nº 6.161, de 26/06/2000, no que concerne à forma, tempo e lugar dos atos do pr...Questão 457941201684843Legislação EstadualDadas as afirmativas quanto aos legitimados para o processo administrativo, segundo a Lei nº 6.161/2000, I. Podem os titulares de direitos e interesse...Questão 457941202040688Legislação EstadualDe acordo com o seu Regimento Geral, integram a Estrutura Básica da UNCISAL os(as)