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A educação, um direito assegurado a todos e um dever exclusivo do Estado, deve ser promovida pelo Estado, independenteme...

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457941201106348
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FNDEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
Texto associado
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens
subsequentes, relativos à educação.

A educação, um direito assegurado a todos e um dever exclusivo do Estado, deve ser promovida pelo Estado, independentemente da colaboração da sociedade, a fim de se manter isenta de pressões ideológicas.
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