Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201106583Paulo é Deputado Federal e, da tribuna da Câmara dos Deputados, lança afirmações caluniosas contra o empresário José que...1457941201106583Ano: 2013Banca: CONSULPLANOrganização: TRE-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | CâmaraPaulo é Deputado Federal e, da tribuna da Câmara dos Deputados, lança afirmações caluniosas contra o empresário José que, imediatamente, apresenta as ações penais e civis cabíveis. Nesse caso, consoante as normas constitucionais, Aincide a responsabilidade criminal. Baplica-se a imunidade material. Chaverá sanção penal. Dcaracteriza-se a inviolabilidade formal. Eocorre a indenização civil. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200143594Direito ConstitucionalEm relação aos direitos de nacionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200146889Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, com referência ao Presidente da República, que tem atribuições e responsabilidades delineadas na Constituição.Questão 457941200361310Direito ConstitucionalConsiderando o tema relativo à aplicação da teoria do fato consumado perante a Administração Pública, analise as afirmativas a seguir. I. Para a Corte...Questão 457941200417464Direito ConstitucionalNo artigo 5° da Constituição Federal/1988, estão garantidos os seguintes direitos, EXCETOQuestão 457941200573485Direito ConstitucionalSobre a Organização dos Poderes na Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas: I. Cada legislatura terá a duração de quatr...Questão 457941200635493Direito ConstitucionalExistem requisitos constitucionalmente cogentes para que o indivíduo ocupe o cargo de Presidente da República. São eles, EXCETO:Questão 457941200832926Direito ConstitucionalA Constituição, que concentra a fonte de validade de todo o ordenamento jurídico estatal, possui normas que podem ser entendidas em dois sentidos, o m...Questão 457941201590799Direito ConstitucionalA Administração Pública indireta, da qual fazem parte as autarquias, como é o caso do CORE-PE, está sujeita a certos princípios estabelecidos de forma...Questão 457941201593327Direito Constitucional“Iliel e Anel travaram intenso debate a respeito da relevância da distinção, para a República Federativa do Brasil, do conceito de nacionalidade, em e...Questão 457941201851015Direito ConstitucionalO processo legislativo, consagrado no texto constitucional, consiste no conjunto coordenado de disposições que disciplinam o procedimento a ser estabe...