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Considerando o Código Civil, assinale a alternativa correta, quanto aos negócios jurídicos.
No que se refere à responsabilidade civil e à obrigação de indenizar, julgue o item subsecutivo. Em que pese a existência de entendimento diverso, os ...
Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das obrigações, dos atos unilaterais e dos contratos.Ocorrendo várias cess...
No que se refere à extinção das obrigações no direito civil, julgue o item.A presunção de pagamento decorrente da posse de título de crédito pelo deve...
Acerca das obrigações solidárias, julgue o item.Há solidariedade quando, na mesma obrigação, concorre mais de um credor ou mais de um devedor, cada um...
Quanto aos fatos e atos jurídicos, julgue o item a seguir.Salvo disposição em contrário, a validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, à...
Segundo a Lei Federal nº 10.406, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. Quando a lei for omissa, é vedado ao juiz decidir valendo‑s...
Com relação às formas de integração da norma jurídica, assinale a alternativa correta.
À luz do Código Civil, julgue o item.Nas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão...