Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201106991De acordo com a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, assinale a alternativa que não apresenta uma responsa...1457941201106991Ano: 2012Banca: CETROOrganização: Prefeitura de Manaus - AMDisciplina: Direito SanitárioTemas: Saúde Coletiva De acordo com a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, assinale a alternativa que não apresenta uma responsabilidade estadual na educação na saúde. ADesenvolver ações e estruturas formais de educação técnica em saúde com capacidade de execução descentralizada no âmbito do Distrito Federal.BFortalecer a articulação com os municípios e entre estes para processos de educação e desenvolvimento de trabalhadores para o SUS.CArticular o processo de vinculação dos municípios às referências para o seu processo de formação e desenvolvimento.DFormular e promover a gestão da educação permanente em saúde e processos relativos a esta, orientados pela integralidade da atenção à saúde, criando, quando for o caso, estruturas de coordenação e de execução da política de formação e desenvolvimento, participando no seu financiamento.EDesenvolver ações e estruturas formais de educação técnica em saúde com capacidade de execução descentralizada no âmbito estadual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200203242Direito SanitárioOs estudos epidemiológicos podem ser classificados em estudos experimentais e estudos observacionais, existindo, dentro de cada classificação, diverso...Questão 457941200207330Direito SanitárioO anexo ao Código de Ética da Agência Nacional de Vigilância Sanitária também dispõe sobre a relação com outras instituições. No trato com as referida...Questão 457941200476662Direito SanitárioAquele que cometer o exercício de encargos relacionados com a promoção, proteção e recuperação da saúde a pessoas, sem a necessária habilitação legal,...Questão 457941200828525Direito SanitárioAssinale a alternativa que não apresenta uma competência da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), de acordo com a legislação vigente.Questão 457941200873951Direito SanitárioCriada pela Lei nº 9.782/1999, a Anvisa é uma autarquia sob regime especial, tendo como área de atuaçãoQuestão 457941201161968Direito SanitárioO Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), definido pela Lei nº 9.782/1999, engloba unidades nos 3 (três) níveis de governo – federal, estadua...Questão 457941201264431Direito SanitárioO eixo Saúde é comum a todas as entidades e/ou aos programas que executam a internação provisória e as medidas socioeducativas. Deve-se garantir a equ...Questão 457941201309153Direito SanitárioQuanto ao processo de planejamento da saúde, disposto no Capítulo III do Decreto nº 7.508/2011, é correto afirmar queQuestão 457941201409096Direito SanitárioOs técnicos da Vigilância Sanitária são considerados autoridades sanitárias e exercem atividades inerentes à função de fiscal sanitário, tais como: I....Questão 457941201793560Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos s...