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Os estudos epidemiológicos podem ser classificados em estudos experimentais e estudos observacionais, existindo, dentro de cada classificação, diverso...
O anexo ao Código de Ética da Agência Nacional de Vigilância Sanitária também dispõe sobre a relação com outras instituições. No trato com as referida...
Aquele que cometer o exercício de encargos relacionados com a promoção, proteção e recuperação da saúde a pessoas, sem a necessária habilitação legal,...
Assinale a alternativa que não apresenta uma competência da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), de acordo com a legislação vigente.
Criada pela Lei nº 9.782/1999, a Anvisa é uma autarquia sob regime especial, tendo como área de atuação
O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), definido pela Lei nº 9.782/1999, engloba unidades nos 3 (três) níveis de governo – federal, estadua...
O eixo Saúde é comum a todas as entidades e/ou aos programas que executam a internação provisória e as medidas socioeducativas. Deve-se garantir a equ...
Quanto ao processo de planejamento da saúde, disposto no Capítulo III do Decreto nº 7.508/2011, é correto afirmar que
Os técnicos da Vigilância Sanitária são considerados autoridades sanitárias e exercem atividades inerentes à função de fiscal sanitário, tais como: I....
De acordo com a Lei nº 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos s...