Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201107086Julgue o item que se segue.Segundo o Art. 5º, é permitida a discriminação baseada em convicção política ou filosófica pa...1457941201107086Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Olinda - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisJulgue o item que se segue.Segundo o Art. 5º, é permitida a discriminação baseada em convicção política ou filosófica para a imposição de obrigações legais, permitindo ao Estado negar direitos fundamentais com base nessas convicções.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200435857Direito ConstitucionalConsiderando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:A Constituição permite a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao ...Questão 457941200709552Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.A Constituição Federal do Brasil autoriza o uso de penas de banimento como método punitivo para crimes específicos, em conformi...Questão 457941201189682Direito ConstitucionalOs cidadãos presentes na audiência pública têm o direito de solicitar acesso às informações públicas discutidas pela prefeita, com base nos direitos e...Questão 457941201223245Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O Presidente da República tem a prerrogativa exclusiva de sancionar e promulgar leis, sendo dispensável a aprovação pelo Co...Questão 457941201272522Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. A Constituição de 1988, no Art. 5º, assegura a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à pr...Questão 457941201297170Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.A Constituição de 1988 estabelece que os servidores públicos têm direito à aposentadoria integral após cumprir determinado temp...Questão 457941201950010Direito ConstitucionalConsiderando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: Os membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assim como os detentores de m...Questão 457941201968996Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. Os tribunais de contas são responsáveis por aplicar sanções pessoais no contexto da responsabilidade financeira relativa à...Questão 457941202008999Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 145º da Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir como tributo a contribu...Questão 457941202066064Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil têm aplicação exclusiva no...