A respeito da responsabilidade civil, assinale a alternativa CORRET...

Quando a causa do negócio jurídico for o dolo, é CORRETO afirmar, nos termos do Código Civil, que se trata de hipótese de:

Julgue os itens a seguir sobre os bens considerados em si mesmos, de acordo com o Código Civil brasileiro: I- São imóveis os bens suscetíveis de movim...

O Código Civil estabelece que a validade do negócio jurídico requer agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável; forma prescrit...

O negócio jurídico concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado, se tal fato era ou deveria ser do conhecimento de quem c...

Sobre prescrição e decadência, assinale o item INCORRETO:

São exemplos de fatos jurídicos stricto sensu:

Sobre as várias espécies de contratos, julgue os itens abaixo em Verdadeiro (V) ou Falso (F). Em seguida, assinale a alternativa que apresenta a ordem...

Assinale a única alternativa abaixo CORRETA com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, antiga Lei de Introdução ao Código Civil.

Julgue os itens a seguir em relação à responsabilidade civil, nos termos do Código Civil.I- A responsabilidade civil é independente da criminal, não s...

Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-f...