É admitida a abertura de créditos extraordinários somente para atender as despesas imprevisíveis e urgentes, como as res...

A função do orçamento público que visa melhorar a posição de algumas pessoas em detrimento de outras e, com isso, corrigir falhas do mercado é denomin...

Em relação a finanças públicas e funções do Estado, julgue o item a seguir.A intervenção do Estado na economia é prescindível no caso de mercados inco...

Os valores referentes ao pagamento de parcelas da dívida contratual externa devem constar da proposta orçamentária do órgão responsável pelo contrato,...

Julgue o item a seguir, a respeito das funções do Estado em sua atuação na economia. A cobrança de tributos é uma atividade estatal que permeia as fun...

Um dos princípios orçamentários presentes na CF é o da não vinculação. Tal princípio aplica-se

Acerca da receita e da despesa públicas, julgue o item subsequente.A execução da despesa orçamentária completa-se em dois estágios: liquidação e pagam...

Julgue o próximo item com base nas disposições e aplicações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).Caso o prefeito de determinado município, na metad...

No que se refere à administração pública e aos seus agentes, julgue o item a seguir.De acordo com a Constituição Federal de 1988, a partir de 2018, os...

Um ministério fará uma descentralização de créditos orçamentários, por meio da sua unidade orçamentária, para uma de suas unidades administrativas. Al...

Julgue o item seguinte, no que diz respeito ao sistema de planejamento e orçamento, ao plano plurianual, à lei de diretrizes orçamentários, ao orçamen...