///
De acordo com o Decreto-Lei nº 9.295/1946, assinale a alternativa correta:
O sistema nacional de Defesa Civil (SINDEC) possui uma estrutura, nessa estrutura possui órgãos que auxiliam em todo território nacional. Assinale aba...
Na forma do disposto na Resolução 417/98, editada com o objetivo de orientar e disciplinar a fiscalização dos Conselhos Regionais, discriminando as em...
De acordo com a Lei nº 13.465/2017, não poderá ser selecionado como beneficiário dos projetos de assentamento quem: I. Auferir renda familiar provenie...
O Brasil possui a chamada Lei do Gás, de número 11.909 de 4 de março de 2009. Esta Lei apresenta algumas definições importantes em seu Artigo 2o estab...
A Lei nº 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção, responsabiliza:
Sobre a locação urbana da lei 8.245/91, responda: I. Morrendo o locatário, nas locações com finalidade não residencial, extingue-se o contrato. II. Mo...
Assinale a alternativa INCORRETA. Considerando a legislação que regula o exercício profissional de representante comercial, não pode ser representante...
Na forma da Resolução nº 1.007/03, que dispõe sobre o registro de profissionais nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA e aprova os modelos e os...
O fato gerador das anuidades nos Conselhos deve ser: