Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201107343Com base na Lei n.o 9.973/2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, assinale a alterna...1457941201107343Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Barreiras - BADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.973/2000 - Sistema de Armazenagem de Produtos AgropecuáriosCom base na Lei n.o 9.973/2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, assinale a alternativa correta. ANecessariamente, o contrato de depósito conterá seguro por extravio. BO depositário não é responsável pela conservação dos produtos que tiver recebido em depósito. CO contrato de depósito conterá, obrigatoriamente, o prazo de armazenagem. DNão é necessário que o contrato de depósito contenha os direitos e as obrigações do depositante. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200086203Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 8.137/1990, que dispõe sobre os crimes contra a ordem tributária e econômica e contra as relações de consumo, da Lei n.º 12.291/2010,...Questão 457941200138717Legislação FederalÀ luz da Lei n.° 8.036/1990, julgue o item.As reuniões do conselho curador terão caráter público.Questão 457941200367032Legislação FederalQuanto ao direito de acesso à informação, julgue o item. Não poderá ser negado o acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de...Questão 457941200427163Legislação FederalAcerca da Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a alternativa correta.Questão 457941200491388Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.Caso haja anuência do requerente, a informação armazenada em formato digita...Questão 457941200757045Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética Profissional dos Corretores de Imóveis (Resolução COFECI n.° 326/1992), julgue o item. É vedado ao corretor de imóveis...Questão 457941200822864Legislação FederalCom relação à Lei n.º 4.324/1964, ao Decreto n.º 68.704/1971 e à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Subordinam-se à lei que regulamenta o acesso à in...Questão 457941200827823Legislação FederalQuanto ao acesso à informação, julgue o item.É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos ...Questão 457941200834650Legislação FederalA Resolução-Cofeci n.º 1.126/2009 aprova o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e o Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de ...Questão 457941202056542Legislação FederalConforme o disposto no Decreto Federal n.o 44.045/1958, julgue o item.O dia e a hora das eleições dos membros dos Conselhos Regionais e do Conselho Fe...