À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.Compete privativamente à União legislar sobre a seguridade social.

Qual, das seguintes atribuições, o Presidente da República poderá delegar aos Ministros de Estado, ao Procurador- Geral da República ou ao Advogado-Ge...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.A faixa de até cento e 50 km de largura, ...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca do Poder Judiciário.Nos tribunais com número superior a 30 julgadores, poderá...

Assinale a opção que corresponde a um cargo privativo de brasileiros natos.

Julgue o item a respeito da organização do estado na Constituição Federal de 1988.À falta de normas editadas pela União no exercício de competência pr...

Julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF).Os direitos fundamentais cujo exercíci...

De acordo com a CF, julgue os itens subsequentes. I Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimô...

Quanto aos direitos sociais, previstos na CF, julgue o item.O repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, é um direito exclusivo dos t...

Acerca da constituição do Estado, dos seus elementos, da sua organização e dos seus princípios, julgue o item.O Estado é uma organização dotada de per...

Acerca dos servidores públicos, julgue os itens que se seguem. I O membro de Poder será remunerado exclusivamente por subsídio fixado em parcela única...