Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201107449A respeito dos modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade, ambos encampados pelo sistema constituci...1457941201107449Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso | Controle de ConstitucionalidadeA respeito dos modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade, ambos encampados pelo sistema constitucional brasileiro, é correto afirmar que o controle:Aconcentrado é realizado pelo Supremo Tribunal Federal e pelos Tribunais de Justiça dos Estados;Bconcentrado pode ser realizado por todos os órgãos jurisdicionais, de qualquer instância.Cconcentrado é realizado exclusivamente pelo Supremo Tribunal Federal;Ddifuso pode ser realizado por qualquer órgão jurisdicional, com exceção do Supremo Tribunal Federal;Edifuso somente pode ser realizado pelos tribunais, observada a reserva de plenário, não pelos juízes de direito;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012056Direito ConstitucionalA respeito dos direitos sociais, é correto afirmar que:Questão 457941200170845Direito ConstitucionalDurante a pandemia do novo coronavírus, o Estado Alfa contratou determinada organização social (OS) para a construção e manutenção de um hospital de c...Questão 457941200203251Direito ConstitucionalEm relação aos meios de proteção aos direitos individuais, em caso de prisão ilegal de um indivíduo, o instrumento legal adequado para defendê-lo éQuestão 457941200735790Direito ConstitucionalLei estadual dispôs sobre o reconhecimento de diploma obtido por instituições de ensino superior de países estrangeiros e reconheceu a internalização ...Questão 457941200810406Direito ConstitucionalApós ampla mobilização das lideranças partidárias da Assembleia Legislativa do Estado Alfa, foi aprovada a Emenda Constitucional nº X, que alterou a C...Questão 457941201182949Direito ConstitucionalO Partido Político “Cidadania e Respeito”, com representação no Congresso Nacional, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade por omissão, apontand...Questão 457941201428861Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil estabelece alguns parâmetros para a política de desenvolvimento urbano, sempre com o objetivo de orde...Questão 457941201604356Direito ConstitucionalA ordem constitucional de 1988, mantendo a tradição brasileira, seguiu o sistema federativo. Assim, a existência de uma Constituição Federal denota qu...Questão 457941201650308Direito ConstitucionalA competência da Justiça Federal é definida pela Constituição da República e, não raro, suscita controvérsias em sede doutrinária e jurisprudencial. A...Questão 457941201753989Direito ConstitucionalMaria Helena, Tenente da Marinha do Brasil, pretende participar de processo eleitoral na condição de candidata a deputada estadual pelo Rio de Janeiro...