Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201107584Segundo o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a emissão de parecer prévio sobre a prestação ...1457941201107584Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: ARSESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloSegundo o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a emissão de parecer prévio sobre a prestação anual das contas dos Prefeitos Municipais é da competência privativaAdo Conselheiro relator.Bdas Câmaras. Cda Procuradoria da Fazenda do Estado. Ddo Tribunal Pleno. Edo Presidente do Tribunal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200284965Legislação EstadualCom sua sede na cidade de São Paulo, mas com jurisdição em todo território Paulista, o Órgão destinado à fiscalização contábil, financeira, orçamentár...Questão 457941200338525Legislação EstadualA respeito do imposto sobre serviços de qualquer natureza, conforme consta da Lei Complementar do Município de Suzano-SP, de no 39/97, assinale a alte...Questão 457941200516400Legislação EstadualEm relação às reuniões de Análise Crítica, pode-se afirmar queQuestão 457941200607304Legislação EstadualAssinale a alternativa correta acerca do que dispõe a lei do Estado de São Paulo a respeito das aposentadorias.Questão 457941200734377Legislação EstadualDe acordo com o que dispõe o Código Tributário do Município de Alumínio, é causa de exclusão do crédito tributário aQuestão 457941200913710Legislação EstadualNo procedimento administrativo paulista, lavrado o auto de infração, o autuado deve ser notificado a pagar o débito, com desconto de lei, quando houve...Questão 457941200946116Legislação EstadualPara a organização da administração pública direta e indireta, inclusive das fundações instituídas ou mantidas por qualquer dos Poderes do Estado, det...Questão 457941201227929Legislação EstadualO Juiz leigo que tiver dirigido a instrução, em processos do Juizado Especial Civil, proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao juiz togado,...Questão 457941201360110Legislação EstadualFlor é servidora pública do Estado de Roraima e tem inimizade notória com Rosa, que, por sua vez, é esposa de Jamelão, escrivão de polícia civil do Es...Questão 457941201489918Legislação EstadualNa Lei Municipal nº 711/02, que institui o plano de carreira e empregos do magistério público de Alumínio, constam: da composição do quadro do magisté...