Sobre o cancelamento do registro do protesto, é correto afirmar que

Os notários e os oficiais de registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem, assegurado amplo direito de defesa, às seguintes penas:

De acordo com o Lei n° 9.492/1997, assinale a alternativa correta.

Serão registrados e averbados, respectivamente, no Registro Civil das Pessoas Naturais,

Com relação ao Registro Central de Testamentos (RCT-o), assinale a alternativa que contém a afirmação correta.

Quanto à ordem dos serviços em geral nas serventias de protesto, assinale a alternativa correta.

Sobre a retificação administrativa de registro imobiliário, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997.

Segundo a Lei n.º 8.935/94, são respectivamente, um direito e um dever do notário ou oficial registrador:

Quanto à desistência e à sustação do protesto, assinale a alternativa correta.

Os livros, fichas, documentos, papéis, microfilmes e sistemas de computação deverão permanecer sempre sob a guarda e responsabilidade do titular de se...