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Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta uma situação hipotética na qual a transação é válida.
Tendo em vista o direito positivo vigente, assinale a alternativa correta acerca dos contratos.
Considerando a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Acerca do Direito real de Laje, é correto afirmar:
Uma servidão de passagem instituída em favor de imóvel encravado
As situações denominadas de alienação parental representam uma particularidade do Serviço Social, visto que podem desvelar expressões da questão socia...
Acerca do Direito do Promitente Comprador, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que demonstra corretamente um efeito jurídico da solidariedade ativa nas relações externas.
Em uma determinada noite, João chegou em casa e abriu o portão para estacionar seu carro dentro da garagem. Enquanto estacionava o carro, viu pelo ret...