Em uma operação de fiscalização realizada em área de
expansão urbana irregular, técnicos ambientais
identificaram movimentação de solo, corte raso de
vegetação nativa e ausência de qualquer tipo de licença
ou autorização ambiental. O responsável pelo
empreendimento alegou que o processo encontrava-se
em fase de regularização. Com base nas técnicas e
fundamentos da fiscalização e vistoria ambiental, registre
V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) Lavrar auto de infração é possível mesmo que o
empreendimento alegue desconhecimento da
obrigatoriedade do licenciamento.
(__) Aplicar embargo da atividade deve ser precedido de
perícia ambiental e notificação judicial.
(__) Registrar georreferenciamento da área e imagens
fotográficas é etapa recomendada para qualificar a
evidência durante a fiscalização.
(__) Realizar vistoria técnica é competência exclusiva de
órgãos estaduais, sendo vedada a atuação municipal
nos casos de infração ambiental.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: