Acerca do mandado de segurança, de acordo com o en...

Q: Acerca do mandado de segurança, de acordo com o entendimento sumulado pelo TST, assinale a alternativa correta.

A) A tutela provisória concedida na sentença comporta impugnação pela via do mandado de segurança, por não ser impugnável mediante recurso ordinário. | B) A superveniência da sentença, nos autos originários, faz perder o objeto do mandado de segurança que impugnava a concessão ou o indeferimento da tutela provisória. | C) Fere direito líquido e certo do impetrante o ato judicial que determina penhora em dinheiro do executado para garantir crédito exequendo. | D) A homologação de acordo constitui dever do juiz, existindo direito líquido e certo tutelável pela via do mandado de segurança. | E) Quando a tutela provisória haver sido concedida ou indeferida antes da sentença, não caberá mandado de segurança.

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Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Piracicaba - SPDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Mandado de Segurança Trabalhista | Medidas Especiais no Processo Trabalhista

Acerca do mandado de segurança, de acordo com o entendimento sumulado pelo TST, assinale a alternativa correta.

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Acerca do mandado de segurança, de acordo com o entendimento sumula...

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