É INCORRETO afirmar que:

Q: É INCORRETO afirmar que:

A) Segundo o expressamente previsto pela Lei 12.651/212, que trata da proteção da vegetação nativa, é considerada atividade baixo impacto ambiental a abertura de pequenas vias de acesso interno e suas pontes e pontilhões. | B) Segundo o expressamente previsto pela Lei 12.651/212, que trata da proteção da vegetação nativa, é considerada atividade baixo impacto ambiental a coleta de produtos não madeireiros para fins de subsistência e produção de mudas, como sementes, castanhas e frutos, respeitada a legislação específica de acesso a recursos genéticos. | C) Segundo o expressamente previsto pela Lei 12.651/212, que trata da proteção da vegetação nativa, é considerada atividade baixo impacto ambiental a construção de rampa de lançamento de barcos e pequeno ancoradouro. | D) Segundo o expressamente previsto pela Lei 12.651/212, que trata da proteção da vegetação nativa, é considerada atividade baixo impacto ambiental a construção e manutenção de cercas na propriedade.

457941201108689

Ano: 2013Banca: IESESOrganização: SEPLAG-MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Outros Aspectos do Código Florestal | Código Florestal Brasileiro

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