Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201108870A partir da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. A informação produzida ou custodiada por pessoa física em razão de víncu...1457941201108870Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorA partir da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. A informação produzida ou custodiada por pessoa física em razão de vínculo com órgão público é acessível apenas enquanto perdurar o vínculo. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027895Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. É direito do requerente obter o inteiro teor de decisão de negativa de acesso, por certid...Questão 457941200183579Legislação FederalA respeito da Lei de Acesso à Informação (LAI), julgue o item seguinte.O direito de acesso aos documentos ou às informações neles contidos utilizados ...Questão 457941200269932Legislação FederalQuanto ao acesso à informação perante a Administração Pública, julgue o item. A classificação de sigilo deverá ser formalizada por decisão que contenh...Questão 457941200567945Legislação FederalÀ luz da Lei Federal n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item, referente à organização da educação nacional. À U...Questão 457941200575838Legislação FederalTendo o texto acima como referência inicial, julgue o item a respeito da Lei de Acesso à Informação. A informação de interesse coletivo produzida por ...Questão 457941200997755Legislação FederalConsiderando a Lei n.° 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que ...Questão 457941201024784Legislação FederalConsiderando a Lei n.º 10.973/2004, julgue o item.Ao inventor independente que comprove depósito de pedido de patente é vedado solicitar a adoção de s...Questão 457941201090755Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011(Acesso à Informação), julgue o item subsequente. O acesso, a divulgação e o tratamento de informação classificada ...Questão 457941201293113Legislação FederalConsiderando as disposições da Resolução CFT n.o 206/2022, que adota o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item abaixo.Os téc...Questão 457941201592856Legislação FederalO exercício da profissão de técnico industrial de nível médio é privativo de quem tenha sido diplomado por escola oficial autorizada no Brasil, sendo ...