Com base nos direitos e deveres da PCDF, julgue o item seguinte. A posse no cargo de agente de polícia da PCDF ocorrerá,...

Com base nas normas que regem a organização policial, julgue o item a seguir.Qualquer das penalidades cabíveis para a conduta de violação aos preceito...

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De acordo com o Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia, a contagem do prazo da prescrição da transgressão disciplinar consistente em apresent...

Com base no que dispõe a Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.No caso de criação de região administrativa, a criação do respectivo consel...

Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, a alienação dos bens dos municípios, a qualquer título, dependerá de

Consoante a Lei Complementar estadual n.º 465/2009 de Santa Catarina, contra as decisões do julgador de processos administrativos fiscais, caberá

De acordo com as disposições da Lei n.º 8.429/1992 e do Estatuto da UnB, julgue o item a seguir.Um servidor administrativo da UnB, ao analisar determi...

Com base no Decreto estadual n.º 34.097/2021, que institui o Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica (SUITE), julgue o item a seguir. Para a ...

De acordo com as normas previstas na Constituição do Estado do Ceará, julgue o item a seguir.Servidor público estadual investido na função de presiden...

Considerando a política de proteção ambiental do estado do Acre, assinale a opção correta.