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Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A Constituição proíbe que se estabeleça qualquer distinção entre brasileiros natos e na...
Julgue o item no que diz respeito aos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988. A atual leitura que se confere aos princípios naturalme...
Acerca da classificação das constituições, assinale a alternativa correta.
De acordo com os ditames da Constituição Federal de 1988 sobre a Administração Pública e seus servidores, julgue o item.O servidor público estável só ...
A respeito dos elementos, dos poderes e das funções do Estado, julgue o item.Quando edita uma medida provisória, o presidente da República está atuand...
Segundo a Constituição Federal, julgue o item no que se refere à Administração Pública.Determinados cargos públicos observam, para fins de aposentador...
Com relação à ordem social, julgue o item. Entre outros direitos da pessoa idosa, a CF assegura a gratuidade de transportes coletivos urbanos aos maio...
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item. Em relação aos direitos políticos previ...
Em relação à classificação da Constituição Federal de 1988 e aos seus princípios fundamentais, julgue o item.O pluralismo político é um fundamento da ...
Julgue o item, relativos ao Sistema Tributário Nacional e às finanças públicas. As anuidades cobradas pelos conselhos profissionais são consideradas c...