J., 14 anos, filho único, perdeu os pais e
avós em um acidente fatal de trânsito
ocorrido em 10/10/2022. Seus pais não
deixaram testamento ou qualquer
documento acerca dos representantes
futuros do menor. Frente a essa situação,
segundo o disposto no Código Civil (Lei
Federal 10.406/2022), analise as afirmativas
a seguir.
I. Considerando ser menor de idade, ele será
submetido à tutela, competindo ao tutor o
representar até os até os dezesseis anos,
nos atos da vida civil, e assisti-lo, após essa
idade, nos atos em que for parte.
II. Tendo em vista a ausência de ascendentes
e de tutor nomeado pelos pais incumbe a
tutela aos parentes consanguíneos do
menor, colaterais até o quarto grau,
preferindo os maiores de idade mais moços
frente aos mais velhos.
III. Podem escusar-se da tutela as tias de J.
que forem casadas.
IV.Não podem ser tutores, aqueles tios (tias)
que já exercerem tutela ou curatela.
Estão corretas as afirmativas: