Um produtor agrícola e uma companhia que produz derivados de sementes de soja pactuaram que a companhia compraria a próx...

A respeito das obrigações, dos contratos e dos atos unilaterais, julgue o item que se segue.Indivíduo que se comprometer ao pagamento da obrigação em ...

No que concerne à prescrição e decadência, julgue o item subsecutivo.Caso um locador tenha pagado os aluguéis vencidos após o prazo prescricional, con...

A respeito das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos, julgue o item a seguir. As pertenças, em regra, não seguem o bem principal posto que não se co...

Assinale a opção correta acerca dos atos e fatos jurídicos e da decadência.

Consoante a jurisprudência do STJ, a desconsideração da personalidade jurídica é medida excepcional e está subordinada à comprovação do abuso da perso...

A resilição bilateral é a extinção do contrato fundamentada no descumprimento do pactuado por inadimplemento culposo ou doloso, assim como em caso de ...

A respeito da responsabilidade civil e do enriquecimento sem causa, julgue o item a seguir. Caso um transeunte sofra lesão por objeto caído de um apar...

O conceito de pessoa natural não abrange animais, seres inanimados, entidades místicas e metafísicas.

A respeito do conflito de normas no tempo, das pessoas naturais e jurídicas e dos bens públicos, julgue o item a seguir. Assim como as pessoas naturai...

Em face da hipótese de prestação de alimentos a título de responsabilidade civil em razão da morte de recém-nascido, assinale a opção correta de acord...