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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.
Assinale a alternativa que não está de acordo com o disposto no Código Civil.
Acerca da teoria geral dos contratos, assinale a alternativa incorreta.
Sobre atos unilaterais e preferências e privilégios creditórios, é correto afrmar:
Sobre o inadimplemento das obrigações, pode-se afirmar que:
Em relação à personalidade e à capacidade civil, é correto afirmar:
Ocorre a comoriência quando:
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Decreto-Lei n° 4.657, de 4 de setembro de 1942, foi acrescida de alguns artigos pela Lei Federal ...
Com fundamento na legislação civil, assinale a alternativa correta sobre a multipropriedade imobiliária.
Conforme disposto na Lei de Introdução ao Código Civil, assinale a alternativa correta.