A respeito de interceptação telefônica, julgue o seguinte item. O juiz da causa pode avaliar a necessidade de renovação ...

No que se refere aos princípios constitucionais do processo penal, julgue o item a seguir.O investigado que se atribui falsa identidade perante a auto...

Um guarda municipal, em serviço de fiscalização e controle do tráfego, presenciou uma violenta discussão entre dois homens em razão de uma vaga de est...

O fato de Kátia –– que era interlocutora dos diálogos gravados –– ter consentido posteriormente com a divulgação do conteúdo das gravações não legitim...

Um juiz recebeu a denúncia de crime de estelionato oferecida pelo Ministério Público contra Juliano, que nunca havia respondido a inquérito policial o...

Com relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item que se segue. Caracteriza-se como flagrante preparado a situação em que os p...

No que concerne à interceptação telefônica, julgue o item subsequente.Autorizada, a interceptação telefônica será conduzida pela autoridade policial, ...

Em relação ao inquérito policial, à aplicação da lei processual no tempo, aos sujeitos do processo, aos princípios constitucionais do processo penal e...

Francisco, por estar em lugar incerto e não sabido, após ser denunciado pelo Ministério Público, foi citado por edital. No referido processo criminal,...

Em relação aos tipos de processo penal e à jurisdição, assinale a opção correta.

A respeito da ação penal, assinale a opção correta.