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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Abaré-eté no concurso para Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Bens Públicos.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Os monumentos arqueológicos ou pré-históricos de qualquer natureza existentes no território nacional e todos os elementos que neles se encontram ficam sob a guarda e proteção do poder público.
A afirmativa está: