Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201109483Os monumentos arqueológicos ou pré-históricos de qualquer natureza existentes no território nacional e todos os elemento...1457941201109483Ano: 2024Banca: Instituto Abaré-etéOrganização: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AMDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Bens PúblicosOs monumentos arqueológicos ou pré-históricos de qualquer natureza existentes no território nacional e todos os elementos que neles se encontram ficam sob a guarda e proteção do poder público. A afirmativa está:ACorreta.BIncorreta.CCorreta, mas a guarda e proteção também cabe ao poder privado.DAusente de fundamentação legal.EParcialmente correta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200498060Direito AdministrativoSegundo Dultra (2020), os objetivos da Lei de Responsabilidade Fiscal são estritamente atrelados aos princípios da administração pública. Assinale a a...Questão 457941200628448Direito AdministrativoA Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 cita diversas modalidades de licitação permitidas. Assinale a alternativa correspondente ao tipo de modalidade...Questão 457941200654352Direito AdministrativoSegundo o Art. 4 da Portaria nº 159 de 2016, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) deverá conter:I- os fundamentos de fato e de direito. II- a descr...Questão 457941201106151Direito AdministrativoNo direito administrativo, os poderes são proporcionais às funções que são determinadas. Assinale a alternativa correspondente ao poder que envolve a ...Questão 457941201107061Direito AdministrativoExistem algumas formas de provimento dos cargos públicos, tais como nomeação, promoção, acesso, readmissão, reintegração, reversão, transferência e re...Questão 457941201272811Direito AdministrativoNos termos prescritos pelo Art. 17 da Lei nº 14.133/2021, o processo de licitação é composto de 7 (sete) fases. Assinale a alternativa correspondente ...Questão 457941201282261Direito AdministrativoAcerca do poder de polícia, assinale a alternativa que apresenta uma diferença entre a polícia administrativa e a polícia judiciária:Questão 457941201492914Direito AdministrativoA_____tem por finalidade promover o planejamento e o fomento da exploração mineral e do aproveitamento dos recursos minerais e superintender as pesqui...Questão 457941201729614Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 14.133/2021, o processo de licitação é composto de 7 (sete) fases. Assinale a alternativa correspondente a fase externa onde oc...Questão 457941202063308Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta acerca do tombamento e dos efeitos do tombamento, com base nos Capítulos II e III do Decreto−Lei nº 25 de 1937.