A_____tem por finalidade promover o planejamento e o
fomento da exploração mineral e do aproveitamento dos
recursos minerais e superintender as pesquisas
geológicas, minerais e de tecnologia mineral, bem como
assegurar, controlar e fiscalizar o exercício das
atividades de mineração em todo o território nacional, na
forma do que dispõem o Código de Mineração, o Código
de Águas Minerais, os respectivos regulamentos e a
legislação que os complementa.
Após análise, analise a alternativa que completa
corretamente a lacuna acima.