Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200278131Sobre a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correspondente ao termo estabelecido na Lei em caso de ocorrência de ...1457941200278131Ano: 2024Banca: Instituto Abaré-etéOrganização: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AMDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021Sobre a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correspondente ao termo estabelecido na Lei em caso de ocorrência de possibilidade de contestação e solicitação de revisão das decisões tomadas em processos licitatórios. ARecursal.BDeclinação.CAcolhimento intempestivo. DEndosso. EDesacolhimento efetivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200456273Direito AdministrativoOs princípios constitucionais norteiam a gestão pública no exercício funcional. Assinale a alternativa correspondente ao princípio da administração pú...Questão 457941200498060Direito AdministrativoSegundo Dultra (2020), os objetivos da Lei de Responsabilidade Fiscal são estritamente atrelados aos princípios da administração pública. Assinale a a...Questão 457941200792978Direito AdministrativoCleusa tomou posse em cargo efetivo em virtude de aprovação em concurso público. Diante disso, é possível afirmar que ela será estável:Questão 457941201106151Direito AdministrativoNo direito administrativo, os poderes são proporcionais às funções que são determinadas. Assinale a alternativa correspondente ao poder que envolve a ...Questão 457941201272811Direito AdministrativoNos termos prescritos pelo Art. 17 da Lei nº 14.133/2021, o processo de licitação é composto de 7 (sete) fases. Assinale a alternativa correspondente ...Questão 457941201282261Direito AdministrativoAcerca do poder de polícia, assinale a alternativa que apresenta uma diferença entre a polícia administrativa e a polícia judiciária:Questão 457941201492914Direito AdministrativoA_____tem por finalidade promover o planejamento e o fomento da exploração mineral e do aproveitamento dos recursos minerais e superintender as pesqui...Questão 457941201537586Direito AdministrativoCom base nas disposições da Portaria nº 159 de 2016 acerca do procedimento instrutório, analise as afirmativas abaixo e assinale V, para verdadeiro, e...Questão 457941201581037Direito AdministrativoA Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) prevê que, havendo a possibilidade de solução consensual, as partes poderão requerer ao juiz a i...Questão 457941201912799Direito AdministrativoA Lei nº 14.133/2021 estabelece tipologias distintas de modalidades licitatórias. Um dos modelos de licitação é o pregão. Sobre esse tipo de modalidad...