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Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa incorreta:
A lei prevê que no caso de alguém exercer, durante um período de tempo de modo ininterrupto e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imó...
Sobre o condomínio, responda as questões:I. No condomínio voluntário, cada condômino é obrigado, na proporção de sua parte, a concorrer para as despes...
A doação é ato de liberalidade na qual o doador transmite ao donatário patrimônio. No entanto, a doação pode ser revogada por ingratidão, nos termos l...
Consideram-se bens imóveis para os efeitos legais: I. As energias que tenham valor econômico. II. Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respec...
Ter-se-á por domicílio da pessoa natural: I. Aquela que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada. II. O lugar onde ela estabelece a ...
Sobre os efeitos da posse pode-se afirmar: I. O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, bem como, quanto à...
Toda pessoa capaz pode elaborar testamento, como disposição de ultima vontade. Sobre este assunto, assinale a alternativa correta: I. Aquele que possu...
Com relação a causas interruptivas da prescrição, podemos afirmar que: