No que se refere aos incentivos a projetos cultura...

Q: No que se refere aos incentivos a projetos culturais da Lei Rouanet, também conhecida como Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8313, de 23 de dezembro de 1991), assinale a afirmativa correta.

A) O patrocinador, tributado pelo lucro real, poderá deduzir do imposto de renda devido os valores contribuídos em favor de projetos culturais aprovados de acordo com a Lei Rouanet, não podendo exceder 4% do imposto devido. | B) As pessoas jurídicas tributadas pelo Simples Nacional podem patrocinar projetos culturais, na forma da Lei Rouanet. | C) As aplicações dos recursos nos projetos culturais, para o gozo dos incentivos fiscais, podem ser feitas por meio de intermediação. | D) O contribuinte do imposto de renda pode incentivar projetos culturais, através da doação e do patrocínio, a pessoa jurídica da qual o doador ou patrocinador seja sócio. | E) Os projetos culturais da Lei Rouanet são automaticamente aprovados, não sendo necessária a prévia apresentação à autoridade competente.

457941201109609

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991

No que se refere aos incentivos a projetos culturais da Lei Rouanet, também conhecida como Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8313, de 23 de dezembro de 1991), assinale a afirmativa correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

No que se refere aos incentivos a projetos culturais da Lei Rouanet...

Questões relacionadas para praticar

No que se refere aos incentivos a projetos culturais da Lei Rouanet...

Questões relacionadas para praticar