Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201109623De acordo com o art. 7º da Lei Complementar nº 840/2011 – Regime Jurídico dos Servidores do Distrito Federal, assinale a...1457941201109623Ano: 2023Banca: IADESOrganização: GDF-SEECDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico ÚnicoDe acordo com o art. 7º da Lei Complementar nº 840/2011 – Regime Jurídico dos Servidores do Distrito Federal, assinale a alternativa que indica requisito básico para investidura em cargo público. ANacionalidade brasileira ou estrangeiraBQuitação fiscal CEnsino superiorDGozo de direitos políticos EIdade mínima de 16 anosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200057473Legislação EstadualNos termos da Resolução no 1.007/1999, são órgãos de apoio direto à ação parlamentar aQuestão 457941200270327Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do Distrito Federal e acerca dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200629759Legislação EstadualConforme as disposições do Decreto Distrital nº 38.981/2018, assinale a alternativa correta.Questão 457941200641797Legislação EstadualCom base na Lei Distrital n° 5.247/2013, que dispões acerca da carreira de regulação de serviços públicos, assinale a alternativa que apresenta as atr...Questão 457941200756988Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar n° 840/2011, são deveres do servidorQuestão 457941201042279Legislação EstadualAssinale a alternativa que corresponde a uma das metas do Eixo 1 – Igualdade no mundo do trabalho e autonomia econômica, do II Plano Distrital de Polí...Questão 457941201057329Legislação EstadualNo que se refere ao requerimento de acesso a informações no Distrito Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201272642Legislação EstadualQuanto ao passe livre estudantil nas modalidades de transporte público coletivo, assinale a alternativa correta.Questão 457941201487932Legislação EstadualA possibilidade de concessão dos benefícios de pensão por morte e de aposentadoria voluntária de servidor público estadual depende do preenchimento do...Questão 457941201774369Legislação EstadualNo que se refere ao contingenciamento da execução orçamentária do Distrito Federal e com base no Decreto Distrital nº 32.598/2010, assinale a alternat...