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De acordo com a Lei nº 6.015/1973, o registro do imóvel destacado de glebas públicas:
Sobre o local de prestação dos serviços notariais e de registro, conforme diretrizes contidas na Lei nº 8.935/94, assinale a alternativa correta:
O Art. 14 da Lei nº 6.015/73 estabelece que os oficiais do registro, pelos atos que praticarem em decorrência do disposto na referida Lei, terão direi...
Acerca das certidões e informações do protesto, assinale a alternativa INCORRETA em relação à Lei nº 9.472/1997:
Sobre a lei 10931/04(cédula de crédito imobiliário), assinale a alternativa correta:
Acerca da intimação, desistência e sustação do protesto, assinale a alternativa correta em relação à Lei nº 9.472/1997:
A Lei de Registros Públicos estabelece que a certidão emitida pelo registro civil será lavrada em inteiro teor, em resumo, ou em relatório, conforme q...
Acerca da competência dos notários, nos termos da Lei 8.935/1994, assinale a alternativa correta:
De acordo com a Lei 8.935/1994 aos tabeliães de notas compete com exclusividade, EXCETO:
Acerca dos emolumentos é INCORRETO afirmar, de acordo com a Lei nº 10.169/2000: