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Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.Se o possuidor ignorar o vício ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa, ...
Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.Até a tradição pertence ao devedor a coisa, exceto os seus melhorament...
Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item. Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, os atos possessórios somente...
Nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, não havendo estipulação de prazo, a lei entra em vigor:
No que se refere a condição, termo e encargo, julgue o item. O termo inicial suspende o exercício e a aquisição do direito.
Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.Havendo mais de um devedor ou mais de um credor em obrigação divisível...
À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos...
No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.Consiste a simulação em celebrar-se um ato que tem aparência normal, mas, na verd...
De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. Bens divisíveis são os que se podem fracionar sem alteração em sua substância, ...
De acordo com o conteúdo da prestação, a obrigação pode ser positiva ou negativa.