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Marcos e Cristina, apesar da discordância de seus pais, casaram-se mediante autorização judicial e sem pacto antenupcial quando ambos tinham 16 anos d...
Quanto aos ausentes e seus bens, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar que:
Preclusão e Prodrômico eram casados há anos. Ambos falecidos, o espólio de Preclusão, representado pelo inventariante e filho comum do casal, buscou a...
Alcebíades veio a falecer em 2015, aos 70 anos de idade, depois de três anos separado de fato de sua esposa Gertrudes, com quem se casara em 2005. Log...
Nazaré faleceu sem deixar descendentes ou ascendentes, tampouco deixou testamento. Por isso, quando de seu inventário, houve disputa entre seus possív...
No exercício de suas atribuições, Jocasta, servidora pública municipal ocupante de cargo efetivo, verificou a existência de vício em ato administrativ...
A Lei nº 13.986/2020, conhecida como Lei do Agro, permitiu que o proprietário de imóvel rural, pessoa natural ou jurídica, possa submetê-lo, ou fração...
Lúcia de 45 anos e Cláudio de 53 anos, juntamente com seus filhos, Henrique de 23 anos, Lucas de 19 anos e Pedro de 15 anos, ao retornarem de uma viag...
Paulo, empresário, firmou contrato com a empresa Construtora Novo Horizonte Ltda. para a construção de um galpão industrial, com previsão de entrega e...
Fernando, após sete anos de matrimônio, separou-se de fato de Andréia e começou a viver maritalmente com Virgília, com quem já mantém relação de união...