Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201110166Num município do interior do Estado, tendo em conta a existência de bairro populoso muito distante da sede, os partidos ...1457941201110166Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Transporte Gratuito para Eleitores RuraisNum município do interior do Estado, tendo em conta a existência de bairro populoso muito distante da sede, os partidos políticos fretaram dois ônibus para transportar eleitores até os locais de votação. Essa prática Asó é permitida se for comunicada à Justiça Eleitoral com antecedência. Bé permitida, se não houver transporte público regular. Cé permitida se nada for cobrado dos eleitores que utilizarem os veículos. Dé permitida porque não foi feita por um único partido. Eé vedada e constitui crime eleitoral. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032796Legislação FederalComunidade com população predominantemente hipossuficiente, em processo de regularização fundiária, nos termos da Lei n° 11.977/2009, teve concluída a...Questão 457941200168507Legislação FederalAs taxas ou as custas judiciais, as despesas com publicação na imprensa oficial, os honorários do advogado e do perito, dentre outros, estão abrangido...Questão 457941200184769Legislação FederalDe acordo com o Decreto n° 70.274/1972, a Bandeira Nacional deverá permanecer no topo de um mastro especial plantado na Praça dos Três Poderes de Bras...Questão 457941200345437Legislação FederalConstitui objetivo do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema PrisionalQuestão 457941200593655Legislação FederalTramita no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade no 3.943 interposta pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...Questão 457941200974444Legislação FederalA Lei Complementar n° 87/1996, que estabelece várias regras referentes à substituição tributária do ICMS, contempla uma específica que tem o seguinte ...Questão 457941201253426Legislação FederalO Decreto Federal 7.983/13 estabelece regras e critérios a serem seguidos por órgãos e entidades da Administração pública federal, para a elaboração d...Questão 457941201745571Legislação FederalDe acordo com a Lei que dispõe sobre a informatização do processo judicial e regula o uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, com...Questão 457941201995951Legislação FederalPresidente do TRT-5 compareceu à cerimônia de anúncio de programa de cursos profissionalizantes a jovens aprendizes na sede da Secretaria de Justiça, ...Questão 457941202073220Legislação FederalO inquérito civil público para apuração de danos causados a interesse difuso e coletivo